Universidade dos Açores: Análise e Ordenamento do Território

23 Dez

A convite do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, pólo de Angra do Heroísmo, leccionei nos dias 14, 15 e 16 de Dezembro o módulo de Análise e Ordenamento do Território (9 horas)  integrado no Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza

Aos responsáveis pelo Mestrado e aos Alunos o meu maior agradecimento. 

Programa Aulas 1. e 2. Enquadramento teórico
1. A natureza da prática urbanística
1.1. Enquadramento das práticas construtivas no âmbito das práticas urbanísticas: autonomização e desenvolvimento do urbanismo enquanto saber disciplinar específico
1.2. Introdução histórica aos conceitos de urbanismo, urbanística e urbanologia
1.3. Um saber ambíguo: entre artisticidade e cientificidade
1.4. Um saber-fazer técnico e político
1.5. A necessidade de uma perspectiva integrada/multidisciplinar da construção (das cidades e do ambiente)
1.6. Problemas da interdisciplinaridade
                Autonomia e intersecção disciplinar
                Valores, meios e fins de cada disciplina e do planeamento enquanto síntese
                A construção de uma relação de valor entre disciplinas e práticas
1.7. Problemas de comunicação
2. O ordenamento do território
2.1.  Distinção dos conceitos de espaço, lugar e território
2.2. Problemas da análise do território
                – As limitações das análises quantitativas
                – Os perigos das análises compreensivas
2.3. Os actos e os gestos do Ordenamento Territorial: enquadramento metodológico
2.4. O ordenamento territorial como processo
                – Reflexividade
                – Construção de concensos e decisões
                – O desenho como instrumento
2.5. Significado de ordenar (ambivalência do termo)
                – Do ordenamento como definição de uma ordem ou disposição específica de recursos;
                – Do ordenamento como imposição de regras (da estratégia aos parâmetros)
2.6. Regulação Formal
2.7. Regulação Informal
2.8. Desregulação: Importância do ordenamento territorial
3. Os instrumentos do ordenamento territorial
3.1. Distinção dos conceitos de programa, plano e projecto
3.2. O Programa como Programa Político
3.3. O Projecto e o Plano (como Desenho de uma forma de construção do espaço)
–          níveis de desenho e objectivos do projecto/plano
–           níveis de aproximação à realidade
–           homogeneidade dos níveis de desenho (do zonamento ao detalhe morfológico)
–          valor experimental do desenho (ferramenta de verificação de hipóteses)
–          valor instrumental do desenho (ferramenta de concertação)
3.4. Os sistemas de regras
3.5. Relação entre Ordenamento Territorial e Direito do Urbanismo (níveis relacionais)
3.5.1. As (meta) regras para  a definição das regras – aspectos conceptuais
                – A Lei dos Solos
                – O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
                – O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
                – O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
3.5.2. A vinculação em cascata
                – PROT – PDM – PU – PP (- Unidade de Execução)
3.5.3. A vinculação por intersecção
                – Planos Sectoriais – Planos Municipais de Ordenamento do Território
                – Planos Especiais – Planos Municipais de Ordenamento do Território
3.6. Tipos de Regulação
3.6.1. Regulação Sistemática (Planeamento e execução)
3.6.2. Regulação Assistemática (Gestão da iniciativa pública e privada)
4. Problematização dos diferentes graus de ordenamento territorial
4.1. Valores e objectivos políticos dos Planos: o cruzamento de interesses políticos (governo de nível nacional e municipal)
4.2. Valores e objectivos técnicos dos Planos: o cruzamento de interesses para-políticos (administração central e administração municipal e seus desdobramentos)
4.3. Limitações dos recursos disponíveis em cada nível da administração
                – recursos humanos e técnicos (para a elaboração e gestão dos planos)
                – recursos financeiros (para a execução dos planos)
4.4. Consequências do planeamento: previsibilidade e imprevisibilidade
4.5. Mecanismos de protecção dos planos e riscos:
                – vigência, suspensão e revisão dos planos (dificuldades burocráticas)
                – gestão dos planos (dificuldades técnicas e discricionaridade)
                – dificuldade de adaptação dos planos a uma realidade sócio-económica em permanente mutação
                – dificuldade de adaptação a uma economia imprevísivel e a oportunidades de investimento não controladas.
Programa Aula 3. Da prática – Análise de casos de ordenamento
Ordenamento Regional
1. Plano Regional de Ordenamento Territorial Área Metropolitana de Lisboa
Ordenamento Municipal
1. Plano Estratégico e Plano Director Municipal de Lisboa (1994)
2. Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa (2011)
Ordenamento Urbano
1. Esquema Director da Falagueira-Venda Nova
2. Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira
3. Plano de Pormenor do Mercado e Flecheiro, Tomar
4. Plano de Pormenor da Frente Marítima do Pedrógão, Leiria
Do ordenamento à concretização
Estudos de Ordenamento da Frente Ribeirinha de Lisboa – Santa Apolónia/Cais do Sodré: 
1.Projecto Geral
2.Projectos Base
3.Projecto de Execução da Praça do Comércio/Terreiro do Paço
Da necessidade de atender ao contexto
Plano Director Municipal do Huambo, Comunas de Chipipa e Calima: o planeamento e a gestão em função dos recursos
Epílogo: Cinco Temas para Reflexão e Debate
O ordenamento do território:Estado, Autarquias ou Sociedade Civil?
Significado social do plano: Actualidade e pertinência
Operacionalidade do Plano: Validade ou obsolescência das formas tradicionais de regulação da construção?
Novas formas de planeamento: A figura de Projecto Urbano e o Urban Design
Democracia e movimentos cívicos
                Cidadania e responsabilidade social
                Implicações e riscos da participação

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