Plano de Pormenor UP4 Amareleja, Moura

19 Jul

Proposta sobre ortofotomapa

Concurso de concepção para a elaboração do Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 da Amareleja e respectivos projectos de obras de urbanização

Coordenação geral da proposta; em associação com Coias & Cunha, Arquitectura. (2º Lugar)

Memória Descritiva (extracto)

1. Análise da Situação Existente e Conceitos de Intervenção

A área de intervenção da UP4 situa-se a Norte do núcleo urbano da Amareleja, correspondendo a uma área expectante com cerca de 6,6ha (comprimento máximo de cerca de 600m por uma largura máxima de cerca de 150m), com as características referidas nos Termos de Referência do Concurso e que nos dispensamos de voltar a referir.
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Em termos de enquadramento na malha urbana, a UP4 corresponde ao miolo de uma área maior compreendida entre a ER-385 (a Norte) e a Rua de Maio, a Travessa de Santo António e a Rua do Poço do Chorão (a Sul e Nascente), confinando por este lado com uma zona actualmente urbanizada, de baixa densidade, cujas traseiras, se encontram ocupadas de forma algo desordenada com anexos e quintais. A Nascente importa assinalar a existência de um equipamento escolar.
A UP4 é apenas servida por alguns caminhos, que resultam sobretudo da divisão cadastral existente, por vezes acompanhados de cercados de xisto, não havendo lugar á existência de qualquer arruamento ou acesso directo quer à ER-385, quer aos arruamentos já referidos existentes a Sul.
No que refere aos vestígios arqueológicos reportados no Relatório de Prospecção conclui-se serem de “valor patrimonial questionável” pelo que não deverão condicionar de forma determinante o programa de ocupação proposto para a área de intervenção.

Perante este território, colocam-se a agora novas oportunidades de investimento que o Município pretende desenvolver, tirando partido da vocação desta área (já anteriormente consagrada no PDM ainda em vigor) para a instalação de unidades industriais e afins, de unidades comerciais e serviços complementares, assim como para a transferência de estabelecimentos comerciais novos ou já existentes em condiçoes deficitárias e sem possibilidade de expansão no tecido urbano consolidado da Amareleja.
Neste sentido, o desenvolvimento de uma intervenção deste tipo traz consigo uma importante oportunidade de desenvolvimento sócio-económico da região, que não deve ser minimizada em nenhum sentido.

Por outro lado, para que tal investimento possa cumprir as expectativas instaladas, deverá corresponder não apenas a uma proposta de intervenção urbanística adequada aos fins esperados, mas igualmente a toda uma concepção de intervenção capaz de avaliar de forma realista os factores de sucesso e insucesso que estão subjacentes a uma intervenção deste tipo. Neste sentido, a elaboração de um Plano, é entendida como um aspecto da maior importância na administração e regulação legítimas do território – de acordo com as justas expectativas de desenvolvimento de todos os agentes envolvidos.

Assim, em nosso entender, a ocupação da área de intervenção deverá ter em consideração os seguintes princípios que a proposta procura adoptar:

– uma ocupação racional do espaço disponível, atendendo às especificidades funcionais de uma área com as características indicadas no programa de ocupação, evitando a definição de áreas funcioanalmente obsoletas e as perdas de investimento associadas a elas,

– uma definição clara do espaço, isto é do seu carácter urbano, procurando a sua redefinição global em função do programa estabelecido e do seu potencial papel na dinamização do tecido sócio-económico local e regional, bem como da capacidade que possa vir a adquirir no futuro para a instalação de outros usos hoje não previstos (isto é, capacidade de regeneração urbanística suportada por uma estrutura urbana flexível e facilmente adaptável no futuro);

– a justa integração dos elementos existentes a manter (procurando um distanciamento entre o que é objecto de afecto comunitário e o que é histórica e simbolicamente relevante), assim como, do ponto de vista paisagístico e ambiental, a preservação e minimização dos efeitos decorrentes das actividades que se impõem a um território outrora rural, sem comprometer no entanto a viabilidade do processo de urbanização em curso (com ou sem Plano).

2. Princípios Gerais da Proposta

De acordo com a análise da situação existente e a oportunidade levantada pela elaboração de Plano de Pormenor, a proposta adopta os seguintes princípios gerais:

a) O acesso principal à área da UP4 deverá ser feito a partir da ER-385, de acordo com o programa de ocupação previsto, tirando partido da sua proximidade e da acessibilidade desta a nível regional.

b) As áreas de utilização mais intensiva (para cargas/descargas, manobras de pesados, actividades incompatíveis com os usos existentes no núcleo urbano existente, designadamente ao nível do ruído) deverão ser localizadas mais a Norte, no remate com a Zona Verde de Protecção da ER-385, sendo servidas por arruamento de perfil adequado às funções previstas com ligação directa à ER-385.

c) Deverão ser definidos acessos secundários à área da UP4 a partir dos arruamentos existentes a Sul, tirando partido dos espaços ainda expectantes na frente de rua.

d) A estrutura urbana adoptada deverá considerar a definição de um novo arruamento de carácter urbano na transição entre a área de intervenção e as áreas urbanizadas a Sul, no sentido de garantir novas formas de acessibilidade entre:
– o equipamento escolar existente a Nascente,
– o centro cívico (Igreja, Casa do Povo, Centro Social) polarizado em torno da Praça da República,
– e a àrea expectante a Poente (para a qual se propõe a localização de equipamento de uso colectivo a definir pelo Município, conforme se explica à frente).

e) As unidades comerciais e de serviços complementares deverão ser localizadas a Sul e servidas por este arruamento e pelas ligações secundárias definidas na proposta, no sentido de garantir a sua articulação com as actividades já instaladas no núcleo urbano consolidado, tirando partido da sua compatibilidade recíproca e da sua proximidade.

f) Deverá ser definida uma nova área verde que permita a preservação da linha de água existente na área de intervenção e o estabelecimento de uma nova ligação entre o núcleo urbano a Sul e a Área Verde de Protecção a Norte, garantindo por um lado a descompressão da área de intervenção em termos da sua ocupação e, por outro lado, a definição de um novo espaço verde de utilização livre e colectiva de dimensão significativa integrado na ocupação urbana da Amareleja.
g) Deverá ser assegurada a continuidade física entre os espaços verdes propostos no Plano e na sua área envolvente, procurando potenciar a sua utilização e capacidade de atracção assim como servir de referência para a imagem que se pretende projectar deste investimento municipal.

h) A definição das áreas loteáveis deverá ter como referência o tecido urbano da Amareleja, cujo traçado se reporta ao urbanismo tardo-medieval de inspiração racionalista, designadamente no que refere à dimensão e formas compactas dos quarteirões, entendidos como elementos estruturantes do espaço público.

i) Deverá ser definida uma nova frente de rua a Norte da Rua de Maio (já fora da área da UP4, procurando a regularização do processo de ocupação já em curso (conforme se pode depreender do caminho já existente de acesso às traseiras da frente edificada daquela Rua) e a ajustada consolidação da ocupação existente.

Proposta sobre cadastro

Faseamento da proposta

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